Governo conclui que imbróglio jurÃdico emperra trabalho e monta grupo chefiado por Dilma para resolver questão O governo concluiu que o cipoal de leis e decretos que regulamentam a questão
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A exemplo do Executivo, o Poder Judiciário também registrou aumento de gastos com pessoal e encargos sociais em 2008, de 15,9% em relação a 2007. Este ano, segundo dados do Ministério do
Saiba maisO Diário Oficial da União, da última sexta-feira (12), publicou o Decreto 6.690/08, que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras federais. Em outubro deste
Saiba maisTendo em vista tramitação no Congresso Nacional de ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e considerando a falta de regulamentação
Saiba maisOs gastos públicos previstos na proposta de lei orçamentária de 2009 terão de ser reduzidos em cerca de R$ 15 bilhões. O corte irá prejudicar parte dos reajustes propostos pelo Congresso
Saiba maisA Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança - os chamado de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - e 79 Funções Gratificadas (FG).
Saiba mais