COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR SÃO TRANSFERIDAS
Foi publicada Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ( Port. nº 655, 22.10.02) que transfere as comemorações do dia do Servidor Público…
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Foi publicado na edição do dia 21 de outubro de 2002 o Decreto nº 4.432, o qual estabelece os requisitos básicos para a regulamentação…
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Dentro de ambiente militar, no estado de Santa Catarina, um soldado foi publicamente chamado de “macaco” por seu comandante. Este lamentável caso se transformou…
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SEGUNDA-FEIRA (21.10.2002)Decreto nº 4.433, de 18.10.2002 – Institui a Comissão de Tutela dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e dá…
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A representação de parlamentares ligados ao movimento sindical no Congresso Nacional será de 59 cadeiras a partir de 2003.Atualmente, a denominada “bancada sindical” é…
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