Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O ministro João Otávio de Noronha, no exercÃcio da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em mandado de segurança impetrado por dois ex-patrulheiros da
Saiba mais
"Caso tenha fim o Regime JurÃdico Único dos servidores públicos, como propõe a PEC 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), o Brasil sofrerá um retrocesso de mÃnimo 20 anos", alega
Saiba mais
Servidores com vÃnculo federal, lotados na área de segurança pública do estado do Amapá, foram notificados para devolução de valores relacionados com o Acórdão nº.
Saiba mais
DECRETO Nº 6.907, DE 21.7.2009 - Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de
Saiba mais
O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alÃquotas das épocas próprias à s dos
Saiba mais
Sob fundamento de observação de regras internas o Exército Brasileiro tem por prática movimentar militar para diferentes unidades da federação. Tal operação deve ser feito dentro
Saiba mais
