Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou a Resolução nº 3, de 10/03/08, sobre a remoção de servidores no âmbito do
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Pelo menos 3% do total de cargos e empregos públicos do paÃs e das vagas de empresas com mais de cem funcionários reservados à s pessoas com deficiência. É o que prevê projeto em
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Servidores ocupantes de cargo em comissão convocados a prestar serviços aos sábados, domingos e feriados durante a realização de concursos públicos para a seleção de juÃzes
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DECRETO Nº 6.883 DE 25.6.2009 - Regulamenta a Lei no 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na
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O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro horas diárias. Esse entendimento foi aplicado pela
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Os professores de escolas da rede oficial do estado de São Paulo que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Emenda Constitucional 41/2003, mas que se aposentaram ou
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