Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança ajuizado pelo estado de Goiás contra decisão que determinou pagamento preferencial de precatório. A
Saiba mais
A ministra Denise Arruda, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei federal relativo à incidência de
Saiba mais
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Terceira Seção
Saiba mais
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 24 de abril, decidiu, por maioria, que no caso de falecimento do segurado, não é
Saiba mais
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região constatou, em julgamento de apelação, que, comprovada pela perÃcia a ocorrência de acidente em serviço de que resultou a incapacidade para as
Saiba mais
A preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado municÃpio não impede a criação de sindicato especÃfico dos professores públicos
Saiba mais
