Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de
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Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região condenou a União a pagar uma indenização de cem mil reais por danos morais e materiais a uma viúva por conta de
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Profissionais de educação de vários estados estão em greve para reivindicar a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, sancionado em julho do ano passado pelo Presidente Lula.
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O Plenário começou a votação nominal do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5829/05, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria varas federais para permitir a
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BRASÃLIA. Autoridades do Judiciário, do Legislativo, jornalistas e empresários de comunicação discutiram ontem o futuro do jornalismo com a extinção da Lei de Imprensa, da época do
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e suas entidades filiadas obtiveram importante vitória nesta semana com a confirmação da manutenção do
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