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Os médicos da União que trabalham no Distrito Federal, que exerçam atividade insalubre, terão direito à aposentadoria especial. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal
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A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o
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A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia
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A formação dos professores, bem como a própria educação, é um desafio constante. A nossa luta é e será sempre por uma escola pública de qualidade, formação continuada e
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comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, que exige a preservação da unidade histórico-cultural do ambiente urbano no processo de
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O tempo dedicado a trabalhos administrativos e à frente da direção nas escolas públicas poderá contar para fins de aposentadoria, como se fosse tempo de serviço dentro da sala de aula. A
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