O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de 3.380 vagas para o Ministério da Educação (MEC) e realização de concurso público. Há
Saiba maisLeis e Notícias
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou ontem a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, que prevê primeiro o
Saiba maisA Assembléia Legislativa votou ontem dois projetos de interesse da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Estadual) do Amapá. O primeiro foi sobre a estrutura organizacional dos
Saiba maisMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, na 2ª Vara do Júri de Belém. Acusado de ser
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei que estabelece piso salarial de R$950 mensais para os professores da rede pública de
Saiba maisCom o objetivo de dar cada vez mais celeridade aos processos que tramitam no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou, desde maio do ano passado, seis Súmulas
Saiba mais