Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças referentes a auxÃlio-alimentação suprimido durante o contrato de
Saiba mais
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) condenou nesta quinta-feira (12), em Plenário, as crÃticas feitas à proposta de emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 12/06), de sua autoria,
Saiba mais
Nos casos em que a Justiça reconhece que houve retenção ilegal do imposto de renda, a Fazenda Nacional não pode exigir que o contribuinte apresente nova declaração de ajuste anual como
Saiba mais
LEI Nº 12.089, DE 11.11.2009 - ProÃbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. LEI Nº 12.090, DE 11.11.2009 - Altera
Saiba mais
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet. Com base nesse
Saiba mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual
Saiba mais
