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A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cÃvel na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizado nesta terça-feira
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A Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que aposentados e pensionistas recebam uma gratificação no mesmo valor dos servidores ativos do Poder Executivo referente ao perÃodo de julho de
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Incomodados com a aposentadoria compulsória que os tira do cargo aos 70 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão investir fortemente junto ao Congresso para a aprovação de
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A realização de provas em concursos públicos que dêem margem a subjetividade na correção e a favorecimento ou discriminação de candidatos deverá ser expressamente proibida
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Ao final desta semana, o comando do Judiciário teráuma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (SupremoTribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior
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Nem o feriado de 21 de abril foi capaz de interromper os trabalhos da Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código do Processo Civil (CPC). Presidida pelo ministro
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