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Ainda que tenha perdurado por longo perÃodo (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento que jamais foi dissolvido (mantido por mais de 50 anos)
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A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante o exercÃcio do direito de greve. Se antes a
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É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefÃcios previdenciários concedidos em data anterior Ã
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O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mÃnimo. O Ãndice foi incluÃdo na Medida Provisória
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O governo federal aumentou o controle da liberação de empréstimos com desconto em folha de pagamento de servidores públicos ativos e aposentados, o crédito consignado. A medida foi
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BrasÃlia, 4/5/2010 –– A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de
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