O GLOBO: APÓS AUMENTOS, LULA DESCARTA NOVOS REAJUSTES

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18 de junho, 2010

 
Após conceder aumento acima da inflação para aposentados que ganham acima do salário mínimo, e de aprovar um gordo reajuste para servidores da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que acabou a temporada de concessão de aumentos no serviço público.
 
 
Desta vez, disse que não permitirá “nenhuma sandice” que comprometa as contas públicas, quando perguntado sobre a pressão de outras categorias por mais reajustes.
 
Na véspera, comissões da Câmara aprovaram aumentos de salários do Poder Judiciário, e também a recomposição do valor das aposentadorias pagas pelo INSS. As duas medidas, se virarem lei, custarão R$ 90 bilhões por ano aos cofres públicos. Mas, se depender do discurso de Lula de ontem, novos aumentos ao funcionalismo terão que ser decididos pelo futuro presidente da República, a partir de 2011.
 
— Podem ficar tranquilos, porque estou com o meu juízo muito perfeito e estou com a cabeça muito boa para não permitir que haja nenhuma sandice neste país. Acabou neste ano a questão dos aumentos.
 
O que vamos dar de aumento hoje é aquilo que tínhamos acordado em 2008, que temos parcelas a cumprir — disse Lula em entrevista. — Agora, as pessoas terão que esperar o novo governo chegar, porque não posso comprometer o Orçamento do governo.
 
Ontem mesmo, porém, o Senado aprovou projeto que aumenta em 18% salários de 32.763 servidores do Executivo e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.
 
O reajuste beneficia funcionários do Ministério da Agricultura, agentes penitenciários federais, empregados do Hospital das Forças Armadas e membros da carreira de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
O projeto vai agora para sanção de Lula.
 
Impacto de novo aumento este ano é de R$ 400 milhões O impacto para os cofres públicos será escalonado nos próximos três anos. Em 2010, o custo para o erário será de R$ 401 milhões; em 2011, de R$ 773 milhões e, em 2010, chegará a R$ 791 milhões.
 
Em 2008, o governo editou quatro medidas provisórias concedendo reajustes a 1,4 milhão de servidores públicos federais, em parcelas anuais. Em alguns casos, a conta ficará para o sucessor, com parcelas a serem pagas em 2011 e 2012.
 
Só na folha de pessoal de 2010, cerca de R$ 6,6 bilhões estão previstos para reajustes do Executivo. Ao todo, a folha de pessoal dos três poderes ultrapassa R$ 170 bilhões (sem contar a Contribuição Patronal) — ou R$ 183 bilhões, incluída a CPSS.
 
— As pessoas podem estar disputando uma eleição, mas as pessoas não podem perder o senso de responsabilidade, até porque o povo não vota em quem percebe que não é responsável.
 
Todo dia tem pressão por aumento, em todas as categorias, em todas as áreas. Agora, as pessoas terão os aumentos na hora em que puderem ter os aumentos — disse Lula.
 
O presidente ainda voltou a reafirmar que só concedeu o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo porque havia condições fiscais e que isso não vai “empobrecer o país”. E avisou que o corte atingirá as emendas parlamentares: — No caso dos aposentados, o governo já tinha concordado com 7%. Então estávamos discutindo uma diferença de 0,7% . Não são R$ 700 milhões este ano dos aposentados que vão empobrecer um país como o Brasil.
 
Além do novo plano de carreira do Judiciário, que, se aprovado, custará R$ 6,4 bilhões, há ainda pressão pela aprovação da chamada PEC 300, que fixa um piso nacional provisório para policiais civis, militares e bombeiros, com impacto estimado de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões nas contas do governo federal e dos estados. O governo alega que foi surpreendido com a aprovação do aumento do Judiciário; e o Planejamento avisou que é a PEC 300 é inviável.
 
Lula reagiu à informação de que a Comissão do Trabalho da Câmara reabriu prazo para que os demitidos no governo Collor possam requerer anistia.
 
Fonte: O Globo – 18/06/2010