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A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1584/07, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que pretendia isentar as entidades fiscalizadoras de
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o governo sem concluir a reforma previdênciária que iniciou no seu primeiro mandato. O projeto de lei 1992, que institui a
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Quem se habilita a tentar uma vaga de distrital é, em geral, homem de meia-idade, nascido em BrasÃlia, pertencente à classe média e trabalha no ramo empresarial ou no serviço
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União terá que pagar indenização a militar temporário em razão de acidente de serviço. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou
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O governo conseguiu incluir no texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO) um mecanismo para facilitar a atuação do novo presidente da República na montagem da
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Aprovada ontem pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011 estima em R$ 20 bilhões a margem de expansão das despesas do governo consideradas obrigatórias e
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