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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um
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DECRETO Nº 7.230, DE 12.7.2010 - Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mÃnimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha
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O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os
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A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que, candidato classificado no 23.º lugar geral e 1.º entre pessoas com deficiência deve ser nomeado Técnico Judiciário da
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Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a
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A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1584/07, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que pretendia isentar as entidades fiscalizadoras de
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