Hoje, 11 delas não tem nenhuma conselheira; Senado aprovou projeto que reserva vagas em empresas públicas de todos os níveis administrativos Apenas 21 das 62 estatais ou subsidiárias ligadas ao
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Resolução n. 298/2025, que representa um marco histórico na garantia de direitos
Saiba maisAs despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário alcançaram R$ 10,5 bilhões no ano passado As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltou de R$ 7
Saiba maisAvaliação biopsicossocial deverá ser adotada no Judiciário; veja prazo para a mudança O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por unanimidade proposta do ministro Luís Roberto Barroso,
Saiba maisA 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) mantendo a sentença
Saiba maisA partir de agora, 25% das vagas federais devem ser destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. Entenda as novas regras. O governo federal regulamentou na noite da última
Saiba mais