Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
BrasÃlia, 13/10/2010 – A partir de hoje, o servidor público federal – ativo, aposentado ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade para serem assistidos por um
Saiba mais
Reajustes salariais concedidos irão aumentar o peso dos gastos com folha de salários no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, entre outros Estados. Em Minas Gerais, um aumento
Saiba mais
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para
Saiba mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que, de regra, no caso de vaga/claro (como são chamadas essas vagas no linguajar jurÃdico) nos tribunais e órgãos do
Saiba mais
Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, relator dos
Saiba mais
A Defensoria Pública da União vai entrar na Justiça com ação coletiva contra a decisão do INSS de reduzir as pensões por morte que ultrapassam o teto previdenciário de
Saiba mais
