Nova lei pode tirar 219 mil das cadeias
Mais de 219 mil esperam julgamento, mas não haverá libertação em massa pois juízes devem analisar cada casoSÃO PAULO, PORTO ALEGRE, MACEIÓ e TERESINA.…
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Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo que…
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Votações da semana serão definidas em reunião de líderes marcada para as 15 horas.O Plenário realiza sessão nesta tarde com a pauta trancada por…
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Ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 638483, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, a jurisprudência dominante da…
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Oferta de 8 milhões de vagas de ensino técnico tramita com regime de urgência, mas não anda e projeto ainda será modificado pelo governoO…
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