LEI Nº 12.089, DE 11.11.2009 - ProÃbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. LEI Nº 12.090, DE 11.11.2009 - Altera
Saiba maisLeis e Notícias
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet. Com base nesse
Saiba maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual
Saiba maisUm paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista trÃplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo
Saiba maisA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concordou com os argumentos do Estado de Rondônia que defendeu a incompetência da justiça do trabalho para decidir sobre o caso de uma
Saiba maisO governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vÃnculo com a administração pública — cerca de
Saiba mais