A União deve emitir precatórios e pagar o devido a anistiado polÃtico cuja reparação econômica já foi reconhecida pela Justiça. A Terceira Seção do Superior Tribunal de
Saiba maisLeis e Notícias
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender a greve dos servidores marcada para
Saiba maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, a inclusão nas chamadas carreiras de Estado - a exemplo dos diplomatas e
Saiba maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a décima terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo de lei estadual que
Saiba maisA Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa. A sentença é do juiz federal substituto Bernardo
Saiba maisO Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho
Saiba mais