Decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) abre a porta para um trem da alegria de tamanho ainda não conhecido no funcionalismo público. Em outubro, o TCU considerou legal a
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os gastos federais com pessoal vão crescer de novo em 2011. O contribuinte será forçado, mais uma vez, a suportar uma despesa crescente sem receber em troca serviços proporcionais ao
Saiba maisOs participantes prejudicados pela edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão à mercê de um imbróglio judicial. Ontem, uma nova decisão trouxe ainda mais
Saiba maisQuando o procurador, por dever de ofÃcio, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentido oposto ao que decidiram os tribunais superiores, não
Saiba maisPedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE)
Saiba maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai conversar com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para decidir, ainda antes do fim do ano, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal
Saiba mais