STF: ações questionam corte no orçamento do Judiciário e do MPU
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da ministra do Planejamento,…
Leia maisChegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da ministra do Planejamento,…
Leia maisPor unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso,…
Leia maisAinda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do…
Leia maisO Plenário aprovou nesta terça-feira, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, do…
Leia maisFoi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte decidirá…
Leia maisO Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, em caráter liminar, de decisão do Tribunal de Justiça do…
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