LEI Nº 12.305, DE 2.8.2010 - Institui a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. LEI Nº
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4438) contra trecho da Constituição do Estado de
Saiba maisServidor aposentado do Departamento de PolÃcia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 28962, em que requer a manutenção do cálculo de
Saiba maisO combate ao bullying tem despertado o interesse de parlamentares, preocupados com as consequências negativas dessa prática na formação de crianças e adolescentes. Neste ano, duas
Saiba maisO primeiro dia de trabalho na nova sede da Câmara Legislativa foi marcado por obras inacabadas, pela correria para terminar a mudança e pela baixa presença de parlamentares. Apesar de
Saiba maisA avaliação, na Presidência da República, é que fazer a indicação de um ministro em plena campanha pode gerar descontentamentos e até confrontos entre ministros do governo,
Saiba mais