Leis e Notícias

O novo presidente do STF, Ministro Marco Aurélio, em audiência com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí e da Confederação

A imprensa tem noticiado algumas das possíveis medidas do Executivo para diminuir as despesas com o funcionalismo público e garantir o cumprimento das metas impostas pelo FMI.Entre as

O Executivo está enviando ao Congresso uma proposta de emenda constitucional bastante suspeita: a ampliação dos privilégios legais para políticos que deixarem de

E o Boletim Estatístico de Pessoal (09/2001) demonstra mais uma das faces da política de desgaste do serviço público por meio da desvalorização dos servidores,

Em que pese o constante discurso de falta de recursos, o Governo Federal conseguiu acumular até agosto um superávit primário de R$ 22,1 bilhões (o que significa a

E o Governo Federal resolveu anunciar, após quase sete anos, o percentual de reajuste linear dos vencimentos dos servidores: 3,5% (a ser pago em 2002)!Além disso, o Executivo anunciou sua