Pleno escolhe juízes para compor TNU e turmas recursais dos juizados
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante sessão realizada ontem (22/9), escolheu seis juízes federais para integrar, como titulares ou…
Leia maisLeis e Notícias
TST: Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Governo do Estado da…
Leia maisCâmara: Comissão aprova seguro de vida e contra acidentes para policiais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem proposta que obriga o Poder Público a instituir um seguro para a…
Leia maisSTJ: União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabeleceu que, no caso…
Leia maisTRF 1ª Região: Portaria transfere comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, assinou portaria que transfere para o dia 31 de outubro, segunda-feira, as comemorações…
Leia maisMilitar reformado da Aeronáutica deve receber assistência médica domiciliar em tempo integral
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a União continue a fornecer serviços domiciliares de enfermagem 24 horas…
Leia mais