É cabÃvel a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos de contas vinculadas
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) e à União que prorrogassem o prazo de contrato de Financiamento Estudantil (Fies) da
Saiba maisNo acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da polÃtica
Saiba maisNa tarde desta quinta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento de uma ação na qual a Corte se pronunciará se licença-prêmio não gozada gera
Saiba maisEstá paralisada, novamente, a tramitação do projeto de lei que cria o regime de previdência complementar. Ontem, em evento público, o ministro da Previdência Social, Garibaldi
Saiba maisBrasÃlia, 14/4/2011 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu na noite de ontem os representantes de 22 sindicatos e confederações, além de três centrais sindicais
Saiba mais