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A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no
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A Seção Especializada em DissÃdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que os empregados da Empresa de Tecnologia e
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A indefinição sobre o cumprimento da Lei Nacional do Piso dos Professores pode ter um ponto final amanhã, três anos depois de ela ter sido aprovada por unanimidade no Congresso e
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A exclusão de candidato inscrito em concurso público pelo fato de haver contra ele um procedimento penal em andamento viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
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O JuÃzo da 3ª vara da Seção Judiciária do Amazonas condenou a Fundação Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a indenizar treze das quarenta e cinco pessoas vÃtimas no
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Desde 2007, o programa do Ministério da Educação (MEC) que custeia a construção de creches nos municÃpios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram
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