O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste de servidores foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de
Saiba maisLeis e Notícias
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir propostas que reduzem a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O
Saiba maisA senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse acreditar na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 483/05) de sua autoria que trata da transferência de servidores de seu estado
Saiba maisOitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de tempo de
Saiba maisPor muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vÃtimas à reparação por danos morais: é possÃvel quantificar financeiramente uma dor emocional ou um
Saiba maisO ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que assegurou aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Saiba mais