Câmara: CCJ aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose…
Leia maisLeis e Notícias
Correio Braziliense: Juízes contra a União
Insatisfeitos com a postura do governo em relação à política de reajuste salarial e impedidos de fazer greve, os juízes federais encontraram uma alternativa…
Leia maisSTF: publicação de salários do município de SP é tema com repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 652777) interposto pelo Município de…
Leia maisSTJ: é possível acumulação de cargo militar e civil para profissional da saúde
É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde que o servidor público…
Leia maisSTF: OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizada pelo Conselho Federal da…
Leia maisTST: especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a…
Leia mais