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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. Por maioria
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A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que embargos de declaração são meio apto a permitir a modulação de efeitos de uma decisão. Essa conclusão foi
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O governo decidiu encaminhar ao Congresso somente em abril a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5%. A explicação é a necessidade de a modificação
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O JuÃzo da 3ª vara da Seção Judiciária do Amazonas condenou a Fundação Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a indenizar treze das quarenta e cinco pessoas vÃtimas no
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A Seção Especializada em DissÃdios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que os empregados da Empresa de Tecnologia e
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