O Globo: No dia 15, Receita vai pagar R$2 bi num megalote de restituições do IR

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08 de junho, 2011

 
BRASÍLIA. A Receita Federal vai pagar R$2 bilhões em restituições do Imposto Renda a 1,55 milhão de contribuintes no primeiro lote de 2011. Ele incluirá devoluções de IR relativas não apenas às declarações entregues este ano, mas também em 2010, 2009 e 2008. A devolução dos valores será feita no dia 15 de junho, mas as pessoas físicas já poderão saber se estão no lote a partir de hoje, quando será aberta a consulta. Ela pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (146).
 
Segundo o Fisco, a maior parte das restituições é de declarações entregues este ano. Os valores somam R$1,9 bilhão e serão distribuídos entre 1,5 milhão de pessoas físicas. No grupo, estão 1,3 milhão de contribuintes com mais de 60 anos – que têm preferência pelas regras do Estatuto do Idoso – e também aqueles que acertaram as contas com o Leão no início do prazo. Os valores serão corrigidos em 1,99%, pela Taxa Selic relativa aos meses de maio a junho de 2011.
 
A Receita informou ontem que os contribuintes que não foram contemplados no primeiro lote podem acompanhar o processamento de suas declarações pela internet. Caso haja algum erro de informação que esteja retendo o documento na malha fina, a pessoa física pode fazer a retificação dos dados também pelo site do Fisco.
 
No caso das declarações do exercício de 2010, serão creditadas na semana que vem restituições para um total de 26,3 mil contribuintes, totalizando R$65 milhões já acrescidos de 12,14% da Taxa Selic (maio de 2010 a junho de 2011). Serão mais 10.200 contribuintes de 2009 e 5.120 contribuintes de 2008.
 
A Receita decidiu reabrir o prazo para que pessoas físicas inscritas no Refis da Crise informem exatamente quais débitos querem parcelar. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, embora 250 mil contribuintes tenham aderido ao programa (que dá descontos no pagamento de dívidas tributárias vencidas até novembro de 2008), apenas 113 mil fizeram a chamada consolidação dos débitos dentro do prazo estipulado, que venceu em maio. Por isso, ele será reaberto em agosto. Quem não der detalhes sobre os débitos parcelados será excluído do programa.
 
Segundo Occaso, as pessoas físicas ganharão um benefício adicional porque acabam tendo menos informações que as empresas, que têm contadores e uma estrutura preparada para acompanhar as regras fixadas pela Receita. O prazo para adesão ao parcelamento, no entanto, não será reaberto. Ele acabou em novembro de 2009. Ao todo, essas 250 mil pessoas têm dívidas que somam R$8,7 bilhões.
 
Fonte: O Globo – 08/06/2011