A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média. Operação-piloto iniciada em BrasÃlia pela área
Saiba maisLeis e Notícias
BrasÃlia, 2/10/2009 – A Câmara dos Deputados ratificou, na quinta-feira (01/10), a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), enviada a Câmara dos Deputados, em
Saiba maisBrasÃlia, 2/10/2009 – Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento fez um levantamento sobre a força de trabalho da administração pública federal desde 2003 e concluiu que
Saiba maisA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º,
Saiba maisMesmo reconhecendo que tem muitos amigos na polÃtica e pode vir a ser o julgador de alguns deles, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, diz
Saiba maisEm ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dÃvida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a
Saiba mais