O Estado de S. Paulo: MEC apura suspeita de irregularidade no ProUni

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01 de fevereiro, 2012

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que vai abrir processo administrativo contra a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para apurar distorções no valor das mensalidades pagas por bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni).Para comunicar a decisão, o MEC escalou o secretário de educação superior, Luiz Cláudio Costa, cotado para assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).A Facet é acusada de ter uma preços diferentes para bolsistas do ProUni, não garantindo desconto por pontualidade. O caso foi revelado pelo portal IG. A lei que institui o ProUni afirma que as bolsas serão concedidas "considerando-se todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição".Se o MEC concluir que a instituição driblou a legislação com prejuízo aos alunos, a Facet poderá ser descredenciada do programa. O diretor da Facet, João Batista Calleia, diz que há um "erro de interpretação". "Estão confundindo antecipação com pontualidade", disse. "Dou bonificação para quem antecipa pagamento. Se o vencimento é dia 5, o aluno que paga dia 5 é pontual, não dou bonificação."Fonte: O Estado de S. Paulo – 01/02/2012