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Os gastos de custeio do governo federal cresceram, de janeiro a setembro, 21,6% em relação ao mesmo perÃodo do ano passado, um ritmo bem mais forte que o registrado pelos dois outros
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A mera irregularidade de procedimento em processo administrativo disciplinar (PAD) não é suficiente para anular a punição aplicada pela comissão processante. Esse foi o entendimento
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O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona decisão
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6848/10, do deputado Leo Alcântara (PR-CE), que isenta do Imposto de Renda (IR) os proventos recebidos pelos militares da reserva com doenças graves.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (9), a reabertura de prazo por um ano para que os servidores anistiados pela Lei 8878/09 façam um
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A 6.ª Turma negou pedido formulado por um grupo de candidatos que buscavam a nomeação para o cargo de professor assistente de nÃvel 1, em razão de aprovação em concurso
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