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A 5.ª Turma negou apelação interposta pela Fundação Universidade Federal do Piauà (FUFPI) para que fosse desobrigada do ato de nomeação de candidato a vaga no cargo de
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento do Tribunal sobre prescrição de ações relativas a diferenças em proventos de servidores
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BrasÃlia, 12/09/2010 - O Ministério do Planejamento alerta os servidores públicos federais aposentados e pensionistas que não existe neste momento qualquer recadastramento em andamento
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação e os meses transcorridos após o nascimento de sua filha para a
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Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF), o benefÃcio chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas
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LEGISLAÇÃO DE 16.11.2010 LEI Nº 12.337, DE 12.11.2010 - Altera o Anexo I da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por nÃveis da Carreira de Diplomata,
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