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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai conversar com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para decidir, ainda antes do fim do ano, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal
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Os gastos federais com pessoal vão crescer de novo em 2011. O contribuinte será forçado, mais uma vez, a suportar uma despesa crescente sem receber em troca serviços proporcionais ao
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Os participantes prejudicados pela edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão à mercê de um imbróglio judicial. Ontem, uma nova decisão trouxe ainda mais
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Quando o procurador, por dever de ofÃcio, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentido oposto ao que decidiram os tribunais superiores, não
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Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE)
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A 5.ª Turma negou apelação interposta pela Fundação Universidade Federal do Piauà (FUFPI) para que fosse desobrigada do ato de nomeação de candidato a vaga no cargo de
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