Leis e Notícias

Em que pese o constante discurso de falta de recursos, o Governo Federal conseguiu acumular até agosto um superávit primário de R$ 22,1 bilhões (o que significa a

E o Governo Federal resolveu anunciar, após quase sete anos, o percentual de reajuste linear dos vencimentos dos servidores: 3,5% (a ser pago em 2002)!Além disso, o Executivo anunciou sua

O Governo Federal criou uma comissão para avaliação dos pedidos de anistia feitos por servidores que, entre 1946 e 1988, tenham sido vitimas de perseguição

A Emenda Constitucional nº 34 foi publicada no último dia 14 e representa uma significativa conquista dos profissionais da saúde pública. O texto da medida garante o direito de

A votação do Orçamento para 2002 manterá a já tradicional forma adotada pelo Executivo e sua base parlamentar no que tange à aprovação, ou seja,

Parte dos servidores aposentados que incorporaram quintos ou décimos, em razão de novo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), podem estar prestas a sofrer novo golpe em