Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 30379) em favor de um servidor público que
Saiba mais
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de
Saiba mais
É cabÃvel a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos de contas vinculadas
Saiba mais
Na tarde desta quinta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento de uma ação na qual a Corte se pronunciará se licença-prêmio não gozada gera
Saiba mais
Está paralisada, novamente, a tramitação do projeto de lei que cria o regime de previdência complementar. Ontem, em evento público, o ministro da Previdência Social, Garibaldi
Saiba mais
BrasÃlia, 14/4/2011 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu na noite de ontem os representantes de 22 sindicatos e confederações, além de três centrais sindicais
Saiba mais
