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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e determinou a integração
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Para diminuir a tensão na caserna, o Palácio do Planalto descontingenciou cerca de R$ 2,2 bilhões dos R$ 4 bilhões cortados no início do ano, quando foi anunciada
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, aguardará o fim de sindicância para decidir se afasta o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José
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Os servidores públicos transexuais e travestis do Ministério da Educação (MEC) poderão escolher o nome pelo qual querem ser tratados em atos e procedimentos promovidos
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Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da
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Depois da queda de cinco ministros apenas nos primeiros 11 meses do Governo Dilma Rousseff — todos suspeitos de desvio ou uso indevido do dinheiro público —, a Polícia Federal
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