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O Globo: TCU suspeita de contratos da Aeronáutica

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23 de fevereiro, 2012 por Poliana Nunes

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de investigações para apurar indício de irregularidades graves em quatro obras pagas pelo Comando da Aeronáutica, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, cujo valor dos contratos soma R$ R$ 32,2 milhões. Os auditores enumeraram 16 falhas, na execução e na aprovação de termos aditivos, que teriam beneficiado a Prescon Projetos Estruturais e Construções LTDA., empresa vencedora de todas as licitações. Um inquérito policial militar foi instaurado na Força Aérea Brasileira (FAB) para apurar o caso e, eventualmente, responsabilizar oficiais que gerenciaram os contratos.Os indícios de superfaturamento, pagamentos em duplicidade e por serviços não executados, segundo o TCU, foram verificados em inspeções nos contratos para as construções dos hospitais das Bases Aéreas de Santa Cruz (RJ) e Natal (RN); de moradias para militares em Jacarepaguá; e do Centro de Treinamento de Especialistas na Escola de Especialistas da Aeronáutica, também no Rio. Os contratos foram firmados em 2006, mas a decisão pela abertura de tomada de contas especial (TCE) ocorreu no último dia 25 de janeiro, após aprovação pelo plenário de relatório apresentado pelo ministro Marcos Benquerer Costa.A investigação dos quatro contratos começou depois que o TCU identificou graves irregularidades nas obras de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, construído para ser a principal base de lançamento de foguetes no Brasil. Essa investigação resultou em processo administrativo e fez com que a União impetrasse ação contra a Prescon na 16 Vara Federal do Rio, pedindo o arresto dos bens da empresa no valor de R$ 8,73 milhões. A Justiça Federal, cautelarmente, deferiu o pedido; o mérito prossegue em tramitação.Em Alcântara, o TCU determinou, em outro acórdão aprovado em janeiro, a instauração de tomada de contas para apurar as responsabilidades de seis militares, envolvidos na execução da obra no CLA. A Aeronáutica informou que abriu IPM .O TCU ainda não calculou o tamanho do prejuízo causado pelas suspeitas de irregularidades no Rio e no Rio Grande do Norte. Mas os auditores demonstraram vícios repetidos, em obras diferentes, com aparente anuência dos gestores. Segundo o TCU, os militares autorizaram termos aditivos que dilataram prazos e aumentaram o custo das obras, sem necessidade. No caso do Hospital da Base Aérea de Natal, o contrato de 15 meses passou para 44 meses. E a execução dos serviços, que deveria durar um ano, passou para 40 meses. Na obra do Hospital da Base Aérea de Santa Cruz, o TCU calculou aditivos indevidos da ordem de R$ 4,4 milhões.O diretor administrativo da Prescon, Roberto Jorge Rita Fracassi, disse que o problema é complexo e que os pareceres do TCU no Maranhão são "complicados":- O caso não é bem isso que o TCU afirma. Esse é um problema complexo. Esse assunto está com meus advogados.O Comando da Aeronáutica informou que está tomando as providências para investigar "eventuais impropriedades". "Faz-se necessário enfatizar que o comandante da Aeronáutica determinou total colaboração dos integrantes da instituição no sentido de prestar todas as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União para o esclarecimento dos fatos".Fonte: O Globo – 23/02/2012

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