União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais…
Leia maisLeis e Notícias
Profissionais da saúde podem ocupar dois cargos públicos, se não houver sobreposição de horários
O Técnico de Enfermagem foi aprovado em outro cargo de Técnico de Enfermagem tendo tomado posse e entrado em exercício, lotado pela Universidade Federal…
Leia maisTST: Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no…
Leia maisSTF: Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Reclamação (RCL 13027), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cassar decisão da…
Leia maisSTJ: cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará
A liminar da Justiça do Ceará que dava posse a um grupo de candidatos não aprovados em concurso para a Polícia Militar do estado…
Leia maisCJF libera mais de R$ 350 milhões em RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 350.888.905,28…
Leia mais