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Correio Braziliense: Fundo do servidor testa coesão da base

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28 de fevereiro, 2012 por Poliana Nunes

Depois de enfrentar o adiamento imposto pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), à votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e pequenas insurgências de partidos da base insatisfeitos, o Palácio do Planalto deve acionar o rolo compressor para fazer aprovar o texto, na sessão de hoje. A investida tenta combater a promessa de obstrução feita pelo DEM e de voto contrário de aliados, como o PDT, em atrito com o governo por ainda não ter sido atendido na escolha do novo titular do Ministério do Trabalho — vaga que pertencia a Carlos Lupi, presidente do partido.A votação do Funpresp será um teste de coesão da base aliada ao Planalto na Câmara. Na avaliação do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a aprovação do projeto deverá ocupar o plenário até a quarta-feira. "Mesmo com um movimento restrito da oposição, somos obrigados a cumprir o regimento e a seguir as regras da obstrução da pauta, o que vai atrasar a votação", diz Vaccarezza. O líder, contudo, acredita ter uma margem folgada para a aprovação do projeto. "Teremos mais de 300 votos a favor da criação do Funpresp", afirma.Parte dessa confiança se baseia na falta de uma estratégia afinada entre os partidos da oposição. Apenas o DEM tem se mostrado disposto a obstruir a votação do Funpresp. O PSDB já se declarou favorável ao projeto e deve apresentar emendas com modificações pontuais no texto defendido pelo governo. O PPS trabalhará para votar um substitutivo, mas também defende a necessidade de mudanças na previdência do servidor federal.Sem um discurso unificado da bancada oposicionista, são os atritos na relação com os partidos aliados que têm dado motivos para o governo se preocupar com a aprovação do fundo. No início do mês, um irritado Marco Maia encerrou a sessão que votaria o projeto, contrariando a orientação do governo. Normalmente atencioso aos interesses do Planalto, Maia se rebelou por não ter seus pleitos atendidos no preenchimento de cargos na cúpula do Banco do Brasil.Reunião emergencialA atitude ligou a luz de alerta na Secretaria de Relações Institucionais para os riscos oferecidos pelas insatisfações de aliados. Ontem, a ministra da pasta, Ideli Salvatti, convocou uma reunião de líderes governistas na tentativa de afinar o discurso e unificar uma posição em torno do Funpresp. Entre os aliados, contudo, prevalece a crença de que o governo emplacará a aprovação do texto na Câmara, nesta semana. "Vamos manter uma posição contrária por questões ideológicas, mas sabemos que a discordância do PDT não será suficiente para enfrentar o governo", diz o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE).No controle de uma bancada de 26 deputados, a legenda tentará emplacar duas emendas para modificar o projeto, transformando em entidade de direito público a gestora do fundo e criando a exigência de garantia de rentabilidade mínima para o Funpresp. "Sem um mecanismo de controle, o fundo poderá até ficar negativo em determinados anos, o que aumenta as perdas dos servidores, que já estão abrindo mão de seu direito à aposentadoria integral", defende Figueiredo.Pressão pelo fim do Fator PrevidenciárioA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu ontem uma audiência pública para debater a política de remuneração de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo e o Fator Previdenciário. Na prática, a regra reduz o valor da aposentadoria de quem tem menos de 65 anos. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de dois projetos de lei que tratam dos temas, a estratégia agora é pressionar os deputados federais para que votem as propostas, ambas já aprovadas no Senado. "O fator previdenciário já cumpriu todas as maldades possíveis, e a atual política de remuneração para aposentados que recebem mais do que o salário mínimo causa um enorme achatamento dos benefícios a longo prazo", criticou Paim.Fonte: Correio Braziliense – 28/02/2012

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