O Supremo Tribunal Federal (STF) que a sociedade brasileira se acostumou a ver, com todas as divergências e o debate por vezes acalorado entre seus ministros expostos em julgamentos transmitidos pela
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Uma comissão de sindicância investigativa (CSI) da Controladoria-Geral da União (CGU) foi constituÃda ontem para apurar as falhas do Ministério da Educação (MEC) na
Saiba maisO Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de que um recurso interposto imediatamente após greve
Saiba maisBRASÃLIA. O Ministério da Educação fechou provisoriamente 10.912 vagas de 136 cursos de Direito, distribuÃdas em 107 instituições de ensino superior no paÃs. Esses cursos
Saiba maisA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução do Conselho Nacional
Saiba maisDepois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissÃvel uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo
Saiba mais