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A Advocacia-Geral da União (AGU) jogou uma pá de cal no debate sobre a revisão da Lei de Anistia. Um parecer do ministro Luiz Inácio Adams enviado ao Supremo Tribunal
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Durante o seminário “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”, que acorreu na segunda-feira (13) no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) 525/11, que autoriza a contratação temporária de professores para trabalhar nas
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Os ânimos estão acirrados no movimento sindical. Na noite de terça-feira, Artur Henrique, presidente da maior central sindical do país, a Central Única dos
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu o afastamento remunerado do juiz Francisco Glauber Pessoa
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Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais
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