Correio Braziliense: poupador enfrenta os bancos no STF
Depois de 22 anos de espera, a disputa entre bancos e poupadores que perderam dinheiro nos planos Collor I e II, editados em 1990…
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STF: servidores aposentados questionam redução de vencimentos em razão de teto remuneratório
A Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Federal (Assisefe) impetrou Mandado de Segurança (MS 31257), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
Leia maisSTJ: policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior
Não há inconstitucionalidade na lei estadual do Amazonas que garante que o soldo de policial militar reformado por invalidez seja o do posto imediatamente…
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O décimo terceiro salário ou a gratificação natalina (no caso de servidores públicos) não pode ser considerado no cálculo da renda mensal inicial dos…
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