Correio Braziliense: CNJ avaliza corte de ponto
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um processo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região — que inclui o Pará…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma ação popular – autuada como Ação Originária (AO) 1725 – proposta, com pedido de liminar, por um…
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Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. O entendimento, já…
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O Ministério do Planejamento vai recadastrar cerca de 700 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo para impedir o pagamento indevido de benefícios e,…
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