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O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou nesta terça-feira, 27, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transformou-se num
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O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em agosto ficou em R$ 3,926 bilhões. O valor é 32,5% inferior ao resultado do mesmo mês de 2010, que foi de R$ 5,816
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Sob a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), um batalhão de seguranças vigia a Corte, seus funcionários, ministros e familiares. Cerca de 37 para cada um dos 11 magistrados. Os
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 490/10,
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O pagamento de gratificação especial aos procuradores de Justiça gaúchos que integram órgãos de deliberação coletiva, como o Conselho Superior do
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 12659), com pedido de liminar, contra acórdão que antecipou parcialmente os efeitos da decisão para vedar
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