Os magistrados que tinham direito ao recebimento dos “quintos” oriundos da incorporação no perÃodo em que foram servidores públicos, beneficiados por decisões judiciais
Saiba maisLeis e Notícias
A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do IRPJ e da CSLL sobre os juros de mora e sobre a correção monetária creditados/recebidos, inclusive a taxa SELIC,
Saiba maisAcrescentando mais um capÃtulo à novela sobre o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) aos professores e demais servidores da Universidade de BrasÃlia (UnB), o
Saiba maisO AuxÃlio Pré-Escola é devido a todos os servidores que possuam dependentes com idade entre zero e seis anos. Referido beneficio tem nÃtida natureza
Saiba maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na última quinta (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$
Saiba maisDECRETO Nº 7.133, DE 19.3.2010 - Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o
Saiba mais