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A 2.ª Turma Suplementar do Mutirão Judiciário em Dia, em curso no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região desde fevereiro, concedeu a um ex-militar dispensado do Exército o
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Candidata busca garantir sua matrÃcula no Curso de Medicina no Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen). A matrÃcula lhe foi negada sob a justificativa de não ter
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Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código Civil, e assim deve proceder uma empregada da Universidade Federal de
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Por que é tão difÃcil a polÃcia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famÃlias vÃtimas desse tipo de tragédia expõe uma triste
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano moral a um médico que alegava ter sido vÃtima de situação
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela para garantir a uma senhora de 78 anos, residente no Paraná, o direito de
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