Correio Braziliense: STJ decide a favor de concursados
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete obrigar os gestores públicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, temporários ou terceirizados de…
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O Globo: Comissão descriminaliza porte e plantio de drogas
A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem proposta que descriminaliza o porte e o plantio de drogas para consumo…
Leia maisSTJ: liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos…
Leia maisSTJ: contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora do número de vagas previsto…
Leia maisCâmara: audiência discutirá indenização para policiais que trabalham nas fronteiras
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta terça-feira (29) audiência pública para discutir a criação de indenização para policiais…
Leia maisTST: empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma…
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