A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 364/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que garante ao policial militar
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor
Saiba maisA Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e
Saiba maisUma moradora de João Pessoa (PB) surpreendeu-se ao ser cobrada por dívidas de IPTU de um imóvel que sequer era dela. O município ajuizou uma execução fiscal
Saiba maisMinistros julgam hoje se a presidente da República poderá aumentar o salário-base sem precisar enviar um projeto ao CongressoUm dos assuntos mais importantes aprovados pelo governo
Saiba maisO governo deu um passo decisivo para a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor federal ao costurar o apoio dos
Saiba mais