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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a recusa de uma ex-empregada demitida durante a gravidez não lhe retirou o direito à estabilidade garantida por lei. A Turma
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Reunida no dia 25 de abril em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais confirmou a decisão de 1ª instância contrária ao
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem que o governo federal conceda reajuste ao Poder Judiciário. O Ministério Público Federal enviou parecer no fim
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Depois de passarem horas em uma audiência pública ouvindo opiniões de advogados brasileiros e estrangeiros sobre a possibilidade de abertura do mercado nacional a bancas
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Depois de 16 anos, o comandante da operação da Polícia Militar que resultou na morte de 21 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, foi preso
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Candidatos que fizeram as provas do concurso para a Polícia Federal, um dos mais esperados do ano, ficaram indignados diante da violação das provas na sala 2682 da Faculdade de
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