Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da
Saiba mais
O governo admite mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para acomodar o aumento de gastos com pessoal decorrente do novo regime de previdência dos servidores públicos, em
Saiba mais
O Tesouro Nacional vem usando, indevidamente, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fazer superavit primário, a denominada economia para o pagamento de juros da dívida
Saiba mais
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) denegou, nesta quarta-feira (23), o Mandado de Segurança (MS) 26294, em que um servidor
Saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2
Saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) referente a 2012 que destina R$ 2
Saiba mais
