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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que seja fornecido pelo SUS o medicamento Olanzapina a paciente do Estado do Paraná
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O aumento no número de jovens entre os infectados pelo vírus da Aids nos últimos anos tornou-se a principal preocupação do governo na prevenção da
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu direito à nomeação de aprovados em concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional realizado em 1991.
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A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou as Súmulas 44 e 45 e a revisão da Súmula 32, em sessão de
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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da Conquista e Região, no Estado da Bahia, pode sofrer ação de cobrança para
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Que atitude o professor deve ter ao presenciar um aluno homossexual sendo motivo de piada dos colegas? Na saúde, os médicos estão preparados para conduzir protocolos em travestis e
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